Processo 361890/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/07/2008 09:45
Autuado em 14/07/2008 09:45
Oficio de encaminhamento 010/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1506/2009 da Segunda Câmara, de 28/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/08/2009 Acórdão   1506/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
19/08/2009 Acórdão   1506/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE ALVORADA DO SUL
Interessado MARILINA ROSSETTO AVANÇO SANTORO

Juntadas
DataDescrição
27/11/2008 13:03 do Protocolo nº 615930/08, referente documentos de fls. 213 a 217.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2009 214 Acórdão nº 1506/2009
14/08/2009 212 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2009 de 19/08/2009
05/12/2008 178 Despacho Processual Diverso nº 2670/2008
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 2306/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2009 10:18 DP Processo em remessa externa
15/10/2009 15:17 DP  
28/08/2009 11:09 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1194/2009 -
28/08/2009 11:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 2616/2009 -
24/08/2009 15:29 S2C  
15/12/2008 09:21 GCHGH  
10/12/2008 12:37 SMPjTC Parecer nº 21344/2008 - aprovação com ressalva Comprovação de convênio. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva.
02/12/2008 09:05 DAT Instrução nº 9112/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
27/11/2008 13:57 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2670/2008 -
17/10/2008 14:34 DAT Ofício de Contraditório nº 2978/2008 -
10/10/2008 09:40 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2306/2008 -
03/10/2008 10:37 SMPjTC Parecer nº 17467/2008 - aprovação com ressalva Comprovação de convênio. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva, bem como propõe a aplicação de multa.
14/07/2008 16:16 DAT Instrução nº 6846/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
14/07/2008 09:45 DP  

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